Ditadura Militar no Brasil - parte I (Democracia x Ditadura)

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero que estejam estudando muito e aprendendo cada vez mais sobre história e outros assuntos.

Vamos começar falar hoje sobre um momento importante na nossa história, vamos falar sobre a Ditadura Militar no Brasil, entre os anos de 1964 e 1985. Quero antecipar que esse tema será dividido em partes, para facilitar nossa conversa e nossa compreensão, combinado?

Mas, antes de entrar no assunto em si, gostaria de propor uma reflexão acerca do que significa Democracia de um lado, e Ditadura de outro. Já pararam para pensar sobre isso? Sobre o que significa e o que é um sistema democrático e, por outro lado, um sistema ditatorial?

Bom, vamos por parte. A Democracia pressupõe que haja soberania do povo, ou seja, o povo participa do poder, mesmo que seja por meio de representantes. Pensem: vivem dizendo por aí que votar é um ato de democrático, que um país sem eleições não pode ser um país realmente democrático, etc, etc. Então, o voto é uma forma do povo exercer sua soberania, “escolher” seus representantes; aqueles que teoricamente são responsáveis por fazer o melhor para o povo. (Vocês devem estar pensando, “por quê ela colocou “escolher” entre aspas?”, bem, essa é uma discussão bem looooonga, acho melhor deixar para outro momento, assim como também é longa a discussão sobre a questão dos políticos representarem ou não o povo.). Mas, enfim, voltemos à democracia.

Além da soberania popular, a democracia também prevê a distribuição equitativa do poder, com descentralização das instituições e órgãos que governarão o país. É por este motivo, que não temos apenas o governo federal, ainda mais pensando em como o Brasil é um país grande (muitos dizem: continental), seria descabido tentar manter o poder centralizado em uma única instância. Por isso, temos os governos estaduais, os municipais; além dos poderes legislativo, judiciário. O objetivo é distribuir, o mais equitativamente possível, o poder.

Por outro lado, como já disse, as eleições são também indicativo de um sistema democrático. São uma maneira de o povo em geral poder opinar, mesmo que não seja a forma ideal.

Continuando... Existem muitos outros pontos que definem uma democracia, estou tentando passar aqui apenas alguns desses pontos, uma pequena referência para vocês, ok?!

Outra marca do sistema democrático é a existência do pluripartidarismo. (Credo, professora, o que é isso?) Calma, pluripartidarismo nada mais é do que a existência de vários partidos políticos. Em um país pode existir um sistema partidário baseado em partido único, não existir partido algum ou vários partidos. Então, a existência de vários partidos políticos disputando, com igualdade, as eleições – seja em qualquer nível: federal, estadual ou local – mostra que o país vive em um sistema democrático.

Pois bem, pessoal, todas essas questões existem em uma democracia, Mas, para quê? Principalmente para evitar e controlar a tendência de qualquer pessoa que alcança o poder: a tendência em caminhar para o autoritarismo, para o controle total e irrestrito do poder.

A partir deste ponto, podemos começar a pensar sobre a Ditadura. Que, normalmente, é o contrário de uma democracia. Nesse sentido, existe a tendência de concentrar o poder, se não nas mãos de uma única pessoa, pelo menos restrito a um pequeno grupo.

A manutenção deste poder restrito e, principalmente, o excesso de autoritarismo, precisa que haja ao máximo a supressão das liberdades individuais, daí vem a censura, a violência policial em nome do governo, etc. Tudo é feito para manter o poder estabelecido e o combate às pessoas que se manifestam contrárias às determinações do governo é aberto e muitas vezes altamente repressivo.

Por outro lado, diferente da democracia, não há participação popular nas decisões políticas. Ou então, essa participação fica restrita aos limites impostos pelo governo autoritário. Deste modo, não se assustem ao deparar com países que não têm eleições, ou durante um determinado período, não as tiveram. O nosso próprio Brasil vivenciou momentos assim, como poderemos ver mais à frente quando estivermos falando sobre os governos militares.

Também, ao contrário do que acontece em um sistema democrático, na ditadura normalmente não existem partidos políticos, ou é adotado o partido único. Raramente existe mais de um partido. No caso da ditadura militar no Brasil, houve uma situação incomum, existiam dois partidos, embora o partido de oposição fosse mais um fantoche do governo, do que uma oposição de fato (também falaremos disso depois).

Para finalizar, falta falar da maneira como, geralmente, se iniciam os governos autoritários. Normalmente, se instaura uma ditadura por meio de um golpe de estado, ou seja, toma-se o poder substituindo o que antes existia por um novo, que não foi eleito pelo povo, mas imposto a ele.

Esses golpes de estado podem assumir diversas formas. Podem acontecer de maneira violenta, ou não. Podem durar meses de lutas, ou serem rápidos e decisivos. Enfim, é difícil definir a maneira como acontecem, mas chegam a um resultado óbvio: a substituição do poder existente!

Na próxima aula, veremos um pouco da história do golpe que instituiu a ditadura no Brasil. Uma ditadura que durou duas décadas e deixou suas marcas na sociedade brasileira, como vocês mesmos podem constatar com pessoas de suas famílias, ou conhecidos, que viveram durante aqueles anos e têm histórias e mais histórias para nos contar.

Mas, antes de nos despedirmos, gostaria que vocês discutissem um pouco do que foi visto hoje:

- O que entenderam sobre democracia? Seriam capazes de dar exemplos de países democráticos?

- Quais são as principais características que fazem parte da vida de um país democrático? Por quê?

- O que diferencia uma democracia de uma ditadura?

Enfim, pessoal, quero que vocês usem o espaço dos comentários para dizer o que acham, o que entenderam, se discordam de alguma coisa e expressem a opinião de vocês. Isso nos ajuda a entender melhor o que estamos estudando.

Super abraço e bons estudos!!!