Ditadura Militar no Brasil - parte II (Golpe ou Revolução?)

Olá pessoal! Animados para darmos continuidade ao tema sobre Ditadura Militar no Brasil? Espero que sim!

Hoje vamos aprofundar um pouco mais no assunto. Tentaremos perceber as motivações que levaram ao golpe e também faremos uma pequena discussão a respeito da disputa de significados entre os termos GOLPE e REVOLUÇÃO. O primeiro, usado por alguns estudiosos, o segundo sob defesa e na memória dos próprios militares.

Em primeiro lugar precisamos saber um pouco a respeito da situação política brasileira na década de 1960. O país passava por uma crise político-institucional iniciada com a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Ele tinha sido eleito presidente e seu vice era João Goulart. Após a renúncia do primeiro, membros do Congresso e alguns militares iniciaram uma campanha contra a posse de João Goulart, alegando que ele tinha ligações com o comunismo.

Para solucionar a crise, foi criada uma Emenda Constitucional que estabelecia o regime parlamentarista, ou seja, Goulart assumiria o governo, mas o poder de decisão estaria nas mãos do Parlamento, responsável por restringir a autoridade presidencial. O parlamentarismo durou até 1963, quando foi derrubado por meio de um plebiscito.

Plebiscito: consulta feita ao povo para que votem a favor ou contra aquilo que é proposto pelo governo. No caso em questão, o plebiscito foi para decidir se voltava ao presidencialismo ou não.

Mas, desde o início do governo de João Goulart, o Brasil assistiu a um agravamento da crise. Por um lado, temos a radicalização populista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e de várias organizações de esquerda que mobilizavam-se em torno de objetivos reformistas. João Goulart aproveitava toda essa mobilização para defender as reformas de base.

Por outro lado, a direita conservadora não via com bons olhos a radicalização social pelas reformas proposta pelo presidente. Todo esse cenário acabou levando parte do empresariado nacional, alguns setores da Igreja Católica, a oficialidade das Forças Armadas e os partidos de oposição – liderados pela União Democrática Nacional (UDN) e pelo Partido Social Democrático (PSD) – a denunciar a preparação de um golpe comunista, declarando ainda que este “golpe” contava com o apoio do presidente.

No dia 13 de março de 1964, o governo promoveu grande comício em frente da estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em favor das reformas de base. Os conservadores reagiram com uma manifestação nas ruas de São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de março. Neste momento, a tensão cresce e a crise política se agrava.

Entretanto, não foi apenas essa crise política que levou ao golpe militar e a instalação da ditadura no dia 31 de março de 1964. Resumidamente podemos esquematizar as motivações favoráveis ao golpe da seguinte forma:

Possibilidade de acontecer reformas de base + a mobilização popular em apoio a Goulart + as dificuldades econômicas que o Brasil enfrentava (por exemplo, a inflação galopante) + a oposição dos setores conservadores e militares

Todo esse conjunto de fatores levou as tropas saídas de Minas Gerais e São Paulo a avançarem sobre o Rio de Janeiro. Sem apoio e sem defesa, João Goulart abandonou o país e refugiou-se no Uruguai.

No dia 1º de Abril a presidência passou a ser exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e uma Junta Militar.

Entramos agora em uma discussão bastante profunda, que diz respeito à própria memória da Ditadura: Foi um Golpe? Ou foi uma Revolução?

O termo golpe possui alguns sentidos que podem atribuir uma conotação pejorativa ao acontecimento. Seus significados giram em torno de “ação ou acontecimento súbito e inesperado; abalo, choque; manobra desonesta”. Quando se refere a um Golpe de Estado, significa a “subversão da ordem constitucional com a tomada de poder”. Alguns estudiosos defendem que a ação militar empreendida contra o governo de Goulart foi um Golpe de Estado que estabeleceu a Ditadura Militar.

No entanto, os militares envolvidos na ação que depôs o presidente em 1964, defendiam que estava em marcha uma Revolução deflagrada em defesa do próprio Brasil contra a possibilidade de se instaurar o comunismo no país. A argumentação usada na época e que, em grande parte, permanece na memória dos militares, é a de que eles estavam agindo em defesa do Brasil, para a manutenção da Ordem e protegendo os interesses do povo.

Entretanto, o caráter da ação militar que mudou o rumo da política brasileira e instaurou governos comandados por militares por 21 anos é um dos assuntos mais controversos no que diz respeito ao período de que nos ocupamos. Gostaria agora de dar uma pausa na nossa aula para que vocês leiam a publicação militar feita no dia 31 de março de 2011, acessem:  Texto do Clube Militar.

Peço agora que vocês retornem ao texto nas seguintes passagens:

1)     “ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro”;

2)     “baderna, espraiada por todo o território nacional”;

3)     “expuseram suas carreiras militares e até mesmo suas próprias vidas em defesa da democracia”.

Proponho que iniciemos uma discussão sobre os significados de cada uma dessas passagens. Reflitam sobre o que está escrito no texto dos militares e respondam às questões:

- o que são as “ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro”?

- a “baderna”, presente no texto dos militares, diz respeito a quê? Poderia ser referente aos movimentos em prol das reformas de base que citamos acima?

- quando os militares dizem que agiram em defesa da democracia, estão defendendo que empreenderam um Golpe ou uma Revolução? Por quê?

Continuaremos a falar sobre a Ditadura Militar no Brasil em nossa próxima aula.

Bons estudos!!!